Fonte de Direito são os vários modos de onde nascem ou surgem as normas jurídicas. As fontes podem ser materias e formais:
Fontes Materias: Refere-se ao órgão competente que tem poderes para sua elaboração e criação das normas jurídicas.
Fontes Formais: São aquelas pela qual o direito se manifesta, podem ser mediatas e imediatas. Imediata: É a Lei Mediata: São os costumes, os princípios gerais do direito a jurisprudência e a doutrina.
Fonte de Direito são os vários modos de onde nascem ou surgem as normas jurídicas.
ResponderExcluirAs fontes podem ser materias e formais:
Fontes Materias: Refere-se ao órgão competente que tem poderes para sua elaboração e criação das normas jurídicas.
Fontes Formais: São aquelas pela qual o direito se manifesta, podem ser mediatas e imediatas.
Imediata: É a Lei
Mediata: São os costumes, os princípios gerais do direito a jurisprudência e a doutrina.
Sandro 3ºNA